Análise comparativa de processos de Ordenamento do Território e da Paisagem entre diferentes países: Abordagens de integração da Convenção Europeia de Paisagem

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Resumo
O tratamento da paisagem tem vindo a ser um tópico cada vez mais presente no dia-a-dia. No entanto, a legislação existente, e a forma como é aplicada, nem sempre é suficiente, ou atinge, o efeito pretendido. Ao longo dos anos têm sido realizadas diversas convenções direcionadas ao tratamento da paisagem das quais resultaram diversos acordos que vieram a dar relevância à paisagem e à sua importância tanto a nível estético como económico e social. A Convenção Europeia da Paisagem veio introduzir definições e princípios comuns que servem como base para desenvolvimento de novas políticas relacionadas com a paisagem e o ambiente. Para uma melhor compreensão da sua importância e da forma como a Convenção Europeia da Paisagem está a ser aplicada, foram escolhidos três países que estão a implementar as políticas de paisagem, a diferentes escalas: Inglaterra, Espanha, Portugal; e a Alemanha, como exemplo de um país que não retificou a CEP. O objetivo desta investigação é, assim, o de compreender os diversos métodos e níveis a que estão a ser trabalhados, comparando-os e percebendo as vantagens e desvantagens de cada um.
The treatment of the landscape has become a more prominent topic nowadays, however, the existing laws and the way they are applied isn’t always enough or reaches the desired results. Throughout the years there have been various Conventions related to the landscape from which resulted various treaties and documents with the intention of giving relevance to the landscape and its importance not only as an aesthetic value but also economic and social. The European Landscape Convention introduced common definitions and principles that would serve as a base to the further development of landscape and environment politics. For a better understanding of its importance and how the ELC is being applied in Europe, three countries were chosen based on their different scales of implementation of landscape laws: England, Spain, and Portugal. Germany was chosen as an example of a country that is not applying the ELC. The objective of this investigation is to understand the various methods and at which levels they’re being developed, comparing them and understanding the advantages and disadvantages of each approach.
Descrição
Dissertação de Mestrado apresentada para o efeito de obtenção do grau de Mestre em Arquitetura Paisagista
Palavras-chave
Políticas Europeias , Comparação de planos
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