Elaboração e avaliação do factor ambiental análise de riscos em estudos de impacte ambiental de projectos do Sector das Pedreiras
Ficheiros
Data
2013
Autores
Título da revista
ISSN da revista
Título do Volume
Editora
Resumo
Os riscos afiguram-se, presentemente, como uma das áreas mais dinâmicas quer pela crescente consciencialização da sua presença e dos seus efeitos por parte da sociedade, quer em termos científicos ao conquistar a atenção de investigadores das mais diversas áreas científicas. É desta perceção que emana o conceito de “sociedade do risco”, onde importa dar combate, simultaneamente, quer aos fatores naturais, quer aos fatores relacionados à técnica e à organização, no sentido de se prosseguir uma gestão sustentada do território.
É neste desiderato que a análise de risco ambiental em Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e em especial na elaboração de Estudos de Impacte Ambiental (EIA), consagra uma avaliação mais holística, que possibilitará a integração de aspetos ambientais, sociais e económicos no auxiliar a dar prioridade a questões que exigem uma eficaz gestão territorial.
É através desta constatação que o presente trabalho visa desenvolver elementos que cooperem para a melhoria do processo de AIA, com especial ênfase na elaboração e apreciação de EIA. Objetivando, deste modo, criar um conjunto de diretrizes que visam integrar um guia de suporte à elaboração e apreciação do fator ambiental análise de riscos ambientais de um EIA de propostas de projetos do Setor das Pedreiras.
O guia, com a respetiva metodologia e critérios adaptados a esta tipologia de projetos, constituirá uma ferramenta de suporte à respetiva autoridade de AIA e aos técnicos envolvidos na Comissão de Avaliação (CA), convertendo-se numa mais-valia no abreviar da subjetividade inerente ao processo, tornando-o mais claro para os proponentes dos projetos do Setor das Pedreiras, bem como, no abreviar do tempo de análise e nos prazos a cumprir. Erigindo, assim, indicações, orientações e métodos de aplicação que facilitem reconhecer e definir a profundidade, a importância e uma abordagem mais específica e homogénea da análise de riscos ambientais, para que estes passem a ser parte integrante e fulcral de EIA, bem como, de outros documentos inerentes ao processo de AIA.
Risks appear, at present, as one of the most dynamic areas either by the growing awareness of their presence and effects by the society, either in scientific terms by capturing the attention of researchers from different scientific fields. It’s from this perception that arises the concept of "risk society", addressing, simultaneously, both natural factors and factors related to the technique and organization, in order to pursue a sustainable management of the territory. Is with this intention that environmental risk assessment in Environmental Impact Assessment (EIA), and in particular in the preparation of Environmental Impact Study (EIS), establishes a more holistic assessment, which will enable integration of environmental, social and economic aspects, helping to give priority to issues that require effective territorial management. Is through this observation that this paper aims to develop elements that cooperate to improve the EIA process, with special emphasis in the preparation and assessment of EIS. By creating a set of guidelines that integrate a support guide for the preparation and assessment of environmental risks analysis of an EIS Quarry Industry project. The guide, with the respective methodology and adapted criteria for this type of projects, will provide a support tool for the EIA Authority and the technicians involved in the Evaluation Committee, becoming an invaluable tool in reducing the subjectivity intrinsic in the process, making it more clear to the proponents of the Quarry Industry and as well, in the decrease of the analysis time and deadlines to meet. Thereby creating indications, guidelines and application methods that facilitate to recognize and define the depth, it’s importance and a more specific and homogeneous environmental risk analysis, so that they become integral and essential part of EIS as well, and to other documents inherent in the EIA process.
Risks appear, at present, as one of the most dynamic areas either by the growing awareness of their presence and effects by the society, either in scientific terms by capturing the attention of researchers from different scientific fields. It’s from this perception that arises the concept of "risk society", addressing, simultaneously, both natural factors and factors related to the technique and organization, in order to pursue a sustainable management of the territory. Is with this intention that environmental risk assessment in Environmental Impact Assessment (EIA), and in particular in the preparation of Environmental Impact Study (EIS), establishes a more holistic assessment, which will enable integration of environmental, social and economic aspects, helping to give priority to issues that require effective territorial management. Is through this observation that this paper aims to develop elements that cooperate to improve the EIA process, with special emphasis in the preparation and assessment of EIS. By creating a set of guidelines that integrate a support guide for the preparation and assessment of environmental risks analysis of an EIS Quarry Industry project. The guide, with the respective methodology and adapted criteria for this type of projects, will provide a support tool for the EIA Authority and the technicians involved in the Evaluation Committee, becoming an invaluable tool in reducing the subjectivity intrinsic in the process, making it more clear to the proponents of the Quarry Industry and as well, in the decrease of the analysis time and deadlines to meet. Thereby creating indications, guidelines and application methods that facilitate to recognize and define the depth, it’s importance and a more specific and homogeneous environmental risk analysis, so that they become integral and essential part of EIS as well, and to other documents inherent in the EIA process.
Descrição
Dissertação de Mestrado Engenharia do Ambiente
Palavras-chave
Riscos , Perigo , Impacto ambiental , Avaliação , Estudo , Pedreiras