Avaliação da Acessibilidade no Reordenamento da Rede do 1º Ciclo do Ensino Básico: O Caso da NUT III - Douro
Ficheiros
Data
2009
Autores
Título da revista
ISSN da revista
Título do Volume
Editora
Resumo
As alterações demográficas registadas no nosso país, nas últimas décadas, criaram grandes assimetrias e disparidades entre as várias regiões, nomeadamente entre o Litoral e o Interior, bem como diferentes realidades sociais e outras. Tais alterações têm obrigado a que ao nível do planeamento do território, se tenha procurado desenvolver instrumentos que permitam uma gestão mais adequada e potenciadora do desenvolvimento das regiões. O planeamento de equipamentos colectivos é uma das áreas mais complexa, devido à dinâmica das sociedades modernas. É, dentro da temática dos equipamentos colectivos que se situa o desenvolvimento desta dissertação ao proceder ao estudo da rede educativa do 1º ciclo do Ensino Básico da região com a nomenclatura NUT III - Douro. Tal estudo resulta da necessidade sentida em proceder a uma análise cuidada dos instrumentos de planeamento educativo ao nível dos municípios que são as Cartas Educativas, elaboradas no âmbito do Decreto-Lei nº7/2003 de 15 de Janeiro. É neste contexto que a dissertação que aqui se apresenta, propõe a realização de um estudo comparativo das propostas de reordenamento municipais dos vários concelhos da região, para o 1º ciclo do ensino básico (1º CEB), com uma nova proposta para a mesma região mas à escala supra-municipal e tendo em conta a acessibilidade e minimização das distâncias entre oferta e procura. Para tal foi necessário recorrer-se à utilização de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), no qual se procedeu à análise e optimização das distâncias. Assim, tendo em conta as propostas dos municípios numa fase final do reordenamento, pode concluir-se que uma proposta ao nível supra-municipal que propicie a intermunicipalidade, tendo em conta a acessibilidade, permite diminuir as distâncias entre os centros de oferta e procura em muitas freguesias da região, onde os principais beneficiários são os alunos e as autarquias.
The last decades demographic changes in our country have created significant asymmetries and disparities between regions, especially between the littoral and interior, as well as different social realities and others. Such changes have required, when it comes to spatial planning, seek for development of new tools, that allow us to make a more appropriate and potentiating management of regions. Due to modern society dynamics, the planning of equipments is one of most difficult areas. The development of this dissertation has to do the 1st cycle of basic education in the region with the nomenclature NUT III – Douro and it’s within this thematic of the planning of equipments. Such study, resulted from the perceived need to undertake a careful analysis of the instruments of educational planning at the municipal level, which are Education Charters, established under Decree-Law No. 7 / 2003 of 15 January. In this context, the dissertation presented here, proposes to conduct a comparative study of the proposed reorganization of various local municipalities in the region, for the 1st cycle of basic education (1st CEB), with a new proposal for the same region but supra-wide municipal and in view of the accessibility and minimization of distances between supply and demand. To this, it was necessary to resort to the use of a Geographic Information System (GIS), in order to make analysis and optimization of distances. Thus, taking into account proposals from the municipalities in the final phase of reordering, it can be concluded that a proposal to the supra-municipal level which triggers intermunicipality, taking into account the accessibility, allows to diminish distances between the centers of supply and demand in many towns in the region, where the main beneficiaries are the students and the local municipals.
The last decades demographic changes in our country have created significant asymmetries and disparities between regions, especially between the littoral and interior, as well as different social realities and others. Such changes have required, when it comes to spatial planning, seek for development of new tools, that allow us to make a more appropriate and potentiating management of regions. Due to modern society dynamics, the planning of equipments is one of most difficult areas. The development of this dissertation has to do the 1st cycle of basic education in the region with the nomenclature NUT III – Douro and it’s within this thematic of the planning of equipments. Such study, resulted from the perceived need to undertake a careful analysis of the instruments of educational planning at the municipal level, which are Education Charters, established under Decree-Law No. 7 / 2003 of 15 January. In this context, the dissertation presented here, proposes to conduct a comparative study of the proposed reorganization of various local municipalities in the region, for the 1st cycle of basic education (1st CEB), with a new proposal for the same region but supra-wide municipal and in view of the accessibility and minimization of distances between supply and demand. To this, it was necessary to resort to the use of a Geographic Information System (GIS), in order to make analysis and optimization of distances. Thus, taking into account proposals from the municipalities in the final phase of reordering, it can be concluded that a proposal to the supra-municipal level which triggers intermunicipality, taking into account the accessibility, allows to diminish distances between the centers of supply and demand in many towns in the region, where the main beneficiaries are the students and the local municipals.
Descrição
Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil
Palavras-chave
Carta Educativa , Critérios de Reordenamento , Sistemas de Informação Geográfica (SIG) , Reordenamento Escolar , Acessibilidade , 1º Ciclo Ensino Básico