Diagnóstico ambiental do Rio Itacaiúnas Município de Marabá, Estado do Pará Norte do Brasil

Data
2018-10-10
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Resumo
A Mata Ciliar, ou Área de Preservação Permanente (APP), é um tipo de vegetação localizada na beira dos corpos hídricos, que garante a estabilidade das margens contra a ação dos ventos, do sol e da água das chuvas. A Área de Preservação Permanente do Rio Itacaiúnas, situada em área urbana na cidade de Marabá-PA (Brasil), é uma peça importante na proteção desse valioso recurso hídrico, o qual sofre com a destruição da mata ciliar, erosão e uso inadequado do solo. Considerando as implicações legais e ambientais, o objetivo primordial deste estudo é diagnosticar e analisar os impactos decorrentes da ocupação urbana irregular na APP do Rio Itacaiúnas, e sinalizar o Poder Público Municipal sobre a atual situação de desorganização do território urbano em algumas áreas do município. Foram realizadas visitas técnicas in loco, com a elaboração de uma lista dos principais problemas identificados através do levantamento de imagens de satélite gratuitas do Google Earth, sendo essas imagens georreferenciadas e processadas, o que permitiu a delimitação da área de estudo e análise do avanço da degradação. Assim, os índices de degradação foram analisados numa primeira etapa, por geoprocessamento de imagens de satélites apoiados por pontos de apoio iniciais e finais georreferenciados e mapeados pelo Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após esta identificação e sinalização de degradação no trecho estudado, foi feita uma segunda etapa tendo por base a metodologia River Habitat Survey. Dentre os principais impactos observados, encontra-se a destruição da vegetação ciliar que, juntamente com outros impactos, é responsável pela degradação de 57,67% da APP no trecho estudado, causando a perturbação do ecossistema. O processo de concentração e massificação populacional urbana, detectado neste estudo, chega a ser de 100% em áreas urbanas, nomeadamente na margem direita do rio, em um percurso de 1500 m, onde a degradação da mata ciliar é visível, em decorrência da ausência de uma política de Ordenamento Territorial Urbano Ambiental Planejado, por parte do Poder Público Municipal, de modo a preservar as APP, e cuja obrigatoriedade é determinada pelo Código Florestal Brasileiro e pelas Zonas Especiais de Interesse Ambiental definidas pelo Plano Diretor Municipal. Propomos alguns métodos de preservação ambiental preventivos, tais como a implementação de programas habitacionais objetivando remanejar os ribeirinhos das áreas de mata ciliar degradadas, conjuntamente com regularização fundiária e infraestrutura pública, previstas no Macrozoneamento Urbano. Quanto às situações de degradação ambiental na mata ciliar referentes ao canal, barranco e margens, assim como as ações de conservação de espécies florestais nativas identificadas neste estudo (Castanheiras-do-Brasil ou Castanha-do-Pará), sugerimos a ação do Governo Federal, Estadual e Municipal, com a execução de procedimentos enérgicos de fiscalização ambiental, utilizando-se a Guarnição da Guarda Municipal de Marabá-PA, e responsabilizando os executores diretos da degradação do meio ambiente com a aplicação da Lei de Crimes Ambientais da legislação brasileira.
The riparian forest (“Mata Ciliar”) or “Permanent Preservation Area” (PPA), is a type of vegetation that is located at the edge of the water bodies, which guarantees the stability of the margins against the effects of the winds, the sun and rainwater. The “Permanent Preservation Area” of the Rio Itacaiúnas, situated in urban area of the city of Marabá-PA (Brazil), is an important piece in the protection of this valuable hydric resource, which suffers with the destruction of the riparian forest, erosion and an inappropriate land use. Considering the legal and environmental implications, the main objective of this study is to diagnose and analyse the impacts of irregular urban occupation in the PPA of the Itacaiúnas River, and inform the Municipal Government about the current disorganization of the urban territory in some areas of the municipality. Technical on-site visits were carried out, with the elaboration of a list of the main problems identified through the survey of free satellite images of Google Earth. These processed and georeferenced images allowed the delimitation of the study area and the analysis of the environmental degradation. After this identification of the degradation in the studied section, a second stage was made based on the River Habitat Survey methodology. Among the main impacts observed, we highlight the destruction of riparian vegetation that, along with other impacts, is responsible for the degradation of 57.67% of the PPA in the studied section, causing the disturbance of the ecosystem. The process of urban population concentration, detected in this study, reaches 100% in urban areas, namely on the right bank of the river, in a course of 1500 m, where the degradation of the riparian forest is visible, due to the absence of an Urban Territorial Planning policy, by the Municipal Government, in order to preserve the PPA, and whose compulsion is determined by the “Brazilian Forest Code” and the “Special Zones of Environmental Interest” defined by the “Municipal Master Plan” We propose some preventive environmental preservation methods, such as the implementation of housing programs aiming to re-handle the degraded riparian forest areas, together with land regularization and public infrastructure, predicted in the “Urban Macrozoning” plan. Regarding the environmental degradation in the riparian forest related to the channel, ravine and banks, as well as the conservation actions of native forest species identified in this study (Castanheiras-do-Brasil or Castanha-do-Pará), we suggest the action of the Federal, State and Municipal Government, with the execution of energetic environmental inspection procedures, using the Municipal Police of Marabá-PA, punishing those directly responsible for environmental degradation through the application of the Environmental Crimes Law of the Brazilian legislation.
Descrição
Dissertação de Mestrado em Engenharia do Ambiente
Palavras-chave
mata ciliar , degradação , corpo hídrico , rio , populações , floresta
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