Inspeção-Geral da Educação e Ciência: o difícil equilíbrio entre a burocracia e a ambiguidade no acompanhamento da Ação Educativa

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Resumo
Este trabalho de pesquisa incide sobre a ação da inspeção da educação ao nível dos Programas de Acompanhamento, em particular sobre a atividade de Acompanhamento da Ação Educativa (AAE), apresentada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) como um instrumento que visa o aperfeiçoamento da qualidade do serviço prestado pelas escolas. A dicotomia que se estabelece entre controlo e emancipação, quando em causa está a atuação da inspeção junto das escolas foi decisiva para definirmos como objetivo conhecer as perceções de professores do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB), diretores e inspetores a respeito dos fundamentos, das metodologias e do impacto do AAE na melhoria da qualidade do ensino e da educação. A opção metodológica, de natureza qualitativa, recaiu sobre um estudo de caso envolvendo cinco Agrupamentos de Escolas (AE), tendo sido utilizado o questionário, a entrevista semiestruturada e a análise documental como instrumentos de recolha de dados. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo e da análise estatística descritiva. A totalidade dos 135 participantes divide-se por professores do 1º CEB (125), diretores (5) e inspetores (5). Os resultados da investigação evidenciam o grau de concordância e discordância em relação ao papel da inspeção, mais concretamente em relação à importância e impacto do AAE. As posições dos participantes permitem perceber que a metodologia associada a esta atividade tende para uma matriz uniformizadora propensa a desconsiderar as características contextuais e culturais de cada organização educativa e evidencia a participação elitista de determinados profissionais (diretores e professores coordenadores) em detrimento de outros (professores sem cargo), realidade que enfraquece o potencial transformador da atividade. A tensão entre controlo e emancipação emerge nas representações dos sujeitos, evidenciando-se uma apreensão diferenciada do impacto do AAE.
This research focuses on the action of school inspection at the level of the Monitoring Programs, more particularly, on the activity of Educational Action Monitoring (AAE), presented by the Portuguese School Inspection as an instrument that aims to improve the quality of the service provided by schools. The emerging dichotomy between control and emancipation, which takes place when the performance of inspection at schools is at stake, was crucial to the definition of our goal: knowing the perceptions of primary school teachers, principals, and inspectors regarding the foundations, the methodologies and the impact of AAE in improving the quality of the education. The methodological option, of a qualitative nature, comprised a case study involving five school clusters. We resourced on questionnaire, semi-structured interview, and documentary analysis as instruments of data collection. Data were analyzed through content analysis and descriptive statistical analysis. At total, the study involved 135 participants, including teachers (125), principals (5) and inspectors (5). The results of the research unveil the degree of agreement and disagreement concerning the role of the inspection, especially in relation to the relevance and impact of the AAE. The perspectives of the participants allow us to understand that the methodology of this activity tends towards a uniform matrix that tends to disregard the contextual and cultural characteristics of each educational organization. Also, they depict the elitist participation of some professionals (principals and coordinating teachers) to the detriment of others (teachers without coordinating responsibilities), a reality that weakens the transformative potential of the activity. The tension between control and emancipation emerges from the participants’ representations, showing different understandings of AAE’s impact.
Descrição
Tese de Doutoramento apresentada no âmbito do Curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Palavras-chave
inspeção escolar , qualidade da educação
Citação