Avaliação dos Resultados de Planos de Urbanização – PU de Mesão Frio

Data
2009
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Resumo
A presente dissertação tem como tema principal a avaliação dos resultados do Plano de Urbanização de Mesão frio que entrou em vigor há 10 anos. Este foi alterado há quase 2 anos, no entanto apresenta fracos resultados devido a factores internos relacionados com as suas propostas de zonamento que se apresentam pouco adequadas aos hábitos da população e os tipos de ocupação propostos não se adaptam à topografia e inclinação da maior parte dos solos. Por causa de factores que lhe são externos também não tem contribuído para o desenvolvimento da Vila devido à ausência de políticas de solos, pelo que os seus objectivos estão comprometidos e como a iniciativa privada é reduzida continua a não existir solos disponíveis para a edificação. Nos vários capítulos também se efectua a caracterização do Concelho de Mesão Frio, analisa-se o planeamento e gestão territorial no país, em alguns países da Europa e no Concelho onde se concluiu que, apesar deste ser abrangido por vários instrumentos de planeamento encontra-se ordenado e organizado mas não têm contribuído para o seu desenvolvimento. No último capítulo, com as conclusões e recomendações, apresentam-se algumas propostas que nos parecem essenciais para alterar a actual situação, bem como se coloca a hipótese de suspender o Plano após um estudo de fundamentação tendo por base as sugestões que apresentamos e nas normas que se encontram definidas na revisão do PDM que o vão substituir.
The main subject of the present dissertation is the evaluation of the results of the urbanization plan of Mesão Frio, which came into operation ten years ago. This plan has been altered almost two years ago. Nevertheless it presents feeble results due to internal factors related to the proposals of zone feature that have shown not to be fully adequate to the population´s habits adding to the types of occupation proposed which do not adapt to the topography and the steepness of most of the land. External factors have also contributed for the slow development of the town with the absence of soil politics jeopardizing its objectives. Available construction land is scarce and the private enterprise hardly existent. Throughout the dissertation can be found a characterization of the county of Mesão Frio, an analysis of the country´s planning and land administration policies, and of some other European countries, as well as the policies adopted in these matters in Mesão Frio. Although the territory is regulated and possessing several planning instruments, the county has not benefitted from it in terms of development. In the last chapter, along with the conclusions and recommendations, there are some proposals believed to be essential to alter the present situation. The possibility of suspending the urbanization plan altogether is placed as an outcome of a thorough study based upon the presented suggestions and the regulations concealed in the PDM (municipal demographic plan).
Descrição
Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil
Palavras-chave
Ordenamento do Território , Planeamento Urbano , Planos de Urbanização , Mesão Frio
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