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Título: O papel das ajudas dos municípios portugueses às instituições sem fins lucrativos - uma análise com dados em painel: 2003-2007
Autor: Mourão, Maria Teresa Correia Descalço
Orientador: Diniz, Francisco José de Sousa
Palavras-chave: Organizações sem fins lucrativos
Gestão
Financiamento
Desenvolvimento local
Data: 22-Out-2014
Resumo: Atualmente, há um reconhecimento generalizado sobre o papel e a eficácia das Instituições de Solidariedade Social, quer como promotoras de Desenvolvimento Económico quer como agentes de Crescimento Económico. No entanto, para estas instituições subsistirem precisam de apoios, quer de pessoas particulares quer de agentes públicos. Analisando o caso português, entre os anos de 2003 a 2007 (por disponibilidade de dados) observou-se nesta Dissertação que a maioria das Instituições de Solidariedade Social recorre a apoios oriundos das autarquias como fontes de receitas e de proveitos que aguentam a atividade destas mesmas Instituições de Solidariedade Social. Assim, este trabalho vai procurar identificar os principais determinantes responsáveis pela distribuição heterogénea que se observou para os 308 municípios do país. Os resultados empíricos mostraram que municípios atentos a investimentos de índole social ou cultural são os mais generosos na atribuição de transferências por residente no município. Em contrapartida, municípios muito populosos tendem a sentir necessidades diversificadas o que lhes deixa menor margem para a atribuição de transferências para as Instituições de Solidariedade Social. Observou-se, ainda que, nalguns casos, a presença de dinâmica empresarial acentuada facilita a canalização de fundos vindos das autarquias para as Instituições de Solidariedade Social.
Nowadays, there is a widespread recognition of the role and effectiveness of social solidarity institutions, either as promoters or as agents of Economic Development and of Economic Growth. However, these institutions need to be supported, either from individuals’ income or from public grants. Analyzing the Portuguese case, between the years 2003 to 2007 (because of data availability) it was observed in this thesis that most institutions of social solidarity receive their support from local municipalities as sources of revenue and income. This study will seek to identify the major determinants responsible for this heterogeneous distribution that was observed for the 308 municipalities of the country. The empirical results show that municipalities that pay attention to cultural investments are the most generous in the allocation of transfers/grants per resident to the Third Sector organizations headed in the region. In contrast, very populous counties tend to have diversified needs that leaves less space for the allocation of transfers to institutions of social solidarity. It was also observed that in some cases the presence of strong business dynamics facilitates the channeling of funds from municipalities to the Social Solidarity Institutions.
Descrição: Dissertação de Mestrado em Gestão
URI: http://hdl.handle.net/10348/3346
Tipo de Documento: Dissertação de Mestrado
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