Advanced studies on mainland Portuguese common lands and forests

Data
2015-02-09
Autores
Lopes, Luis Filipe Gomes
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Editora
Projetos de investigação
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Resumo
Os terrenos comunitários (baldios) de Portugal continental são o objeto central de estudo desta tese, todavia não descoraremos uma análise, mais geral, das florestas nacionais. Entende-se por territórios comunitários os terrenos possuídos e geridos por comunidades locais. A propriedade comunitária atingiu, em Portugal, a maioridade. É expectável que assuma a sua identidade, e proclame, sem modéstia, as suas virtudes. Porém exige-se, também, a formação progressiva de uma atitude científica e responsável na análise holística das suas dimensões e funções a desempenhar no Portugal contemporâneo. Este trabalho é, no essencial, uma coletânea de quatro artigos científicos. Resulta da compilação, devidamente enquadrada, de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação no âmbito dos terrenos comunitários e florestas em Portugal, já objeto de publicação (ou submetidos) em revistas científicas com comités de seleção de reconhecido mérito internacional. Inicia-se o documento com uma análise diacrónica ao processo de institucionalização da titularidade da propriedade comunitária em Portugal. A história dos territórios comunitários poderá explicar, significativamente, a tipologia de titularidade. Apresenta-se de seguida a primeira abordagem ao estudo do conflito associado aos terrenos comunitários. Partindo de: i) acórdãos dos tribunais de recursos que tenham como descritor “baldios” e ii) causas dos incêndios florestais na floresta pública, elaboramos a primeira geografia do conflito nos terrenos comunitários em Portugal. No terceiro artigo, encetando um exercício de valoração dos serviços ecossistémicos, discute-se as questões da distribuição do fluxo de benefícios dos diferentes usos da terra pelas diferentes partes interessadas. Por último, centra-se o debate na tentativa de integração da abordagem metodológica utilizada nas ciências naturais e sociais, a fim de teorizar sobre os "sistemas humanos e naturais acoplados". Partindo da quantificação da riqueza produzida pelas florestas Portuguesas, procura-se demonstrar que considerar os incêndios florestais uma externalidade negativa tem implicações nefastas na política económica do sector florestal.
The central object of this thesis is the study of the mainland Portuguese common lands; however we do not despise a more general analysis of national forests. It is understood that common lands are community territories owned and managed by local communities. The common land property in Portugal goes way back in time. Nowadays it is expected to assume its identity, and proclaim, without modesty, its virtues. Nevertheless, it is required a gradual construction of a scientific and responsible attitude in holistic analysis of its dimensions and functions to play in contemporary Portugal. This work is essentially a collection of four scientific papers. It results from the compilation, properly framed, of a coherent and relevant set of research within the community lands and forests in Portugal, already published (or submitted) in scientific journals with a selection of internationally recognized merit committees. The document begins with a diachronic analysis of the institutionalization of common land property in Portugal. The history of community territories can significantly explain the type of ownership. Subsequently, we present the first approach to the study of conflict associated with common lands. Having as a starting point: i) judgments of the courts of appeals that have the descriptor "commons” and ii) causes of forest fires in public forest, we elaborate the first geography of conflict in the common land in Portugal. In the third paper, from an economic valuation of ecosystem services point of view, we discuss the issues of distribution of the flow of benefits of different land uses by different stakeholders. Finally we focus our discussion in an attempt to integrate the methodological approach used in the natural and social sciences in order to theorize about the "coupled human and natural systems”. Starting with the quantification of the wealth produced by Portuguese forests, we try to demonstrate that, considering forest fires as a negative externality will have negative implications in forest economic policy.
Descrição
Tese de Doutoramento em Ciências Agronómicas e Florestais
Palavras-chave
Terrenos comunitários , Florestas , Incêndios florestais , Economia florestal , Serviços ecossistémicos , Uso do solo , Externalidades
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