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Title: A receita fiscal e a despesa pública: interacção entre a receita fiscal e o desempenho e a eficiência na gestão da despesa pública
Authors: Candeias, Maria Teresa Ribeiro
Advisor: Diz, Henrique Manuel Morais
Keywords: Gestão pública
Despesa pública
Eficácia
Fiscalidade
Issue Date: 2015
Abstract: A crise financeira internacional teve como resultado um quadro recessivo que induziu a implementação de um conjunto de programas de estímulo orçamental em muitas economias e que conduziram a um aumento significativo das dívidas soberanas provocando o aumento do seu risco e, consequentemente, o preço da dívida por via de um aumento das taxas de juro. Perante este novo contexto, a consolidação orçamental urge, tendo esta como precedente o equilíbrio orçamental. A concretização dos objectivos de equilíbrio das contas públicas pode efectuar-se por via de uma redução do valor da despesa pública, por via do aumento da receita pública ou por um movimento simultâneo quer da despesa quer da receita. A pressão para o equilíbrio orçamental conduz à necessidade estudar a relação entre a receita e a despesa pública. É neste contexto que o presente trabalho surge com o objectivo de aprofundar o estudo desta relação, nomeadamente, no que concerne à visibilidade da receita fiscal, bem como compreender de que forma a eficiência na gestão da despesa pública produz impacto na dimensão da despesa pública, na visibilidade da receita pública e no nível de fiscalidade verificado. De acordo com os resultados obtidos, para os países que compõem a amostra deste estudo, pode concluir-se que a eficiência não evidencia qualquer relação quer ao nível do comportamento da despesa pública quer ao nível do comportamento da receita pública. Os resultados evidenciam, apenas, que existe uma relação entre o nível de despesa pública e a receita fiscal.
The global financial crisis resulted in a recession that prompted the implementation of a set of fiscal stimulus programs in many economies and led to a significant increase in sovereign debt, increased risk and, consequently, the price of debt via an increase in interest rates. Given this new context, fiscal consolidation is urgent and has to be preceded by a balanced budget. The achievement of balance of public accounts may be obtained by a reduction in the value of public spending, by increasing government revenue or by a simultaneous movement of either expenditure or revenue. The pressure for budget balance leads to the need to study the relationship between public revenue and public spending. It is in this context that the present work arises in order to further study this relationship, in particular as far as the visibility of fiscal revenue is concerned, as well as to understand how the efficient management of public expenditure has an impact on the size of public spending, the visibility of fiscal revenue and the level of taxation. According to the results obtained, considering the countries that compose the sample, it can be concluded that the efficiency does not show any relationship to either the behavior of public spending level or the behavior of government revenue level. The results only show that there is a relationship between the level of public spending and tax revenue.
Description: Tese de Doutoramento em Gestão
URI: http://hdl.handle.net/10348/4907
Document Type: Doctoral Thesis
Appears in Collections:TD - Teses de Doutoramento

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