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Title: Planeamento da Rede Escolar do Ensino Básico: Uma Abordagem Intermunicipal Baseada Em Modelos de Planeamento e Sistemas Espaciais de Apoio à Decisão
Authors: Bento, Ricardo Jorge e Silva
Advisor: Antunes, António Pais
Ramos, Luís Manuel Morais Leite
Keywords: Reordenamento escolar
Acessibilidade
Optimização
Sistema de informação geográfica (SIG)
Intermunicipalidade
Modelos de planeamento de equipamentos
SEAD
Issue Date: 2010
Abstract: As dinâmicas demográficas ocorridas em Portugal nas últimas décadas, caracterizadas por inversões nas estruturas etárias e por fenómenos de concentração urbana e de êxodo rural, provocaram graduais desfasamentos entre a procura e a oferta escolar, levando o País a encetar na última década, uma das suas maiores reformas estruturais – o Reordenamento da Rede Escolar. Este processo, que teve na Carta Educativa o seu principal instrumento, e adoptou globalmente o âmbito municipal como escala de planeamento, resultou numa rarefacção significativa da rede escolar com particular expressão no 1º ciclo do ensino básico e significativa incidência nos territórios rurais. As opções generalizadas de concentração escolar levaram a uma diminuição significativa dos níveis de acessibilidade, provocando um aumento dos custos de transporte escolar indiciando assim novos problemas de equidade e coesão territorial nos territórios rurais. Para nestes territórios, assegurar o aumento da eficiência e sustentabilidade das redes de infra-estruturas e equipamentos colectivos, nos quais se inclui a rede escolar, os diagnósticos estratégicos nacionais apontam a cooperação e o planeamento intermunicipal como uma possível e desejada solução. Ao ser adoptada, esta escala de planeamento implicará certamente um aumento da complexidade nas tomadas de decisão, sobretudo pelo elevado conjunto de critérios que deverão ser tidos em consideração, levando a dificuldades acrescidas na enumeração de todas as eventuais soluções eficientes, pelo que a utilização de modelos de planeamento e de técnicas de optimização constituirá certamente um importante contributo para a resolução destes problemas. O trabalho desenvolvido visou assim a definição de um novo modelo de planeamento de redes escolares que permitisse a resolução expedita e eficaz de problemas de grande dimensão e atendesse às múltiplas restrições inerentes aos processos de reordenamento escolar. O modelo desenvolvido classifica-se como um modelo capacitado de localização de equipamentos, baseado no da p-mediana, visando assim a maximização da acessibilidade. Para operacionalizar a aplicação do modelo procedeu-se à sua integração com um software SIG de modo a beneficiar das funcionalidades deste último ao nível do tratamento, compilação e organização de dados espaciais bem como das suas capacidades de análise espacial e apresentação gráfica de resultados, constituindo assim um sistema espacial de apoio à decisão (SEAD). A aplicação a uma área de estudo real permitiu testar o modelo e o sistema desenvolvidos no planeamento intermunicipal de uma rede escolar, e os resultados obtidos desta aplicação permitiram encontrar soluções de reordenamento que melhoram significativamente os níveis de acessibilidade dos alunos às escolas quando comparados com as propostas previstas a nível municipal pelas cartas educativas.
The changes in the demographic structure and the rural-urban migration phenomena that occurred in Portugal in the recent past decades have led to an increasingly bigger disruption of the school network system, leading the country to engage, in the last decade, one of its major structural reforms – the Redeployment of the School Network. This process, which took the Educational Charter as his main instrument and adopted globally a municipal scale, resulted in a significant reduction of the school network size with particular emphasis on the 1st level of basic education and significant impact in the rural territories. The generalized school consolidation measures applied led to a significant decrease in accessibility levels and to an increase of school transportation costs generating new equity issues and territorial cohesion problems in rural areas. Several strategic national diagnostics state that for rural areas, the efficiency and sustainability of public equipments and infrastructures, such as the school network, can be achieved by means of intermunicipal cooperation. When adopted, this scale of planning certainly entail an increased complexity in the decision making process, especially due to the high number of criteria that needs to be taken into account, leading to increased difficulties in the generation of solutions. The use of facility location models and optimization techniques will certainly be an important contribution to solving these problems. The study here presented thus aimed the development of a new location model for school redeployment problems that allow a prompt and effective resolution of large scale problems and address the multiple constraints of school planning processes. The developed model, derived of the p-median problem, seeks the maximizing accessibility and falls in the category of the Capacitated Facility Location Models. The model was coupled with a GIS system in order to benefit from the features of the latter in terms of treatment, collection and organization of spatial data as well as its spatial analysis and graphical presentation capacities, providing thus a spatial decision support system (SDSS). The model and SDSS system where tested in a real world school network redeployment study, and the obtained scenarios and model results pointed to general increase of accessibility levels when compared with the results of the Municipal Educational Charters redeployment proposals.
Description: Tese de Doutoramento apresentada à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
URI: http://hdl.handle.net/10348/520
Document Type: Doctoral Thesis
Appears in Collections:OLD - Teses de Doutoramento

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