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Title: A relação autarquia-escola: dinâmicas de partilha na gestão dos recursos humanos: um estudo de caso
Authors: Felizardo, Armando Paulo
Advisor: Carvalho, Maria João Cardoso de
Keywords: Política educativa
Descentralização
Desconcentração
Municipalização
Contratualização
Pessoal não docente
Issue Date: 3-Mar-2017
Abstract: Em Portugal assistimos, atualmente, à mudança gradual do paradigma das políticas educativas. Entre o incremento da autonomia das escolas/agrupamento de escolas, inaugurando ou alargando os níveis e os tipos de decisão, e a transferência de competências da administração central para o poder local (municípios), tem ficado evidente a opção por uma descentralização focada nesta última e que os Decretos-Lei n.os 7/2003, 144/2008 e 30/2015, que estabelecem o regime de delegação de competências nos municípios, expressam. Com efeito, o poder local tem progressivamente adquirido novas competências no domínio da educação, nomeadamente no âmbito da gestão do pessoal não docente (PND), sendo que é neste contexto que procuramos conhecer o modo como se articulam a autarquia e a escola na gestão do PND. Definimos como objetivos específicos conhecer os fatores que determinam as dinâmicas de poder/decisão; problematizar as comunidades educativas locais como locus de tensão/conflito ou de colaboração e analisar se o fator proximidade, no confronto com a centralidade, é potenciador de uma gestão de recursos humanos mais eficientes. A nossa investigação consistiu num estudo de caso, com recurso, essencialmente, à análise documental e à entrevista semiestruturada enquanto instrumentos de recolha de dados. No estudo foi possível concluir que a competência da gestão do PND é relativamente desvalorizada em detrimento de outras, nomeadamente a gestão do parque escolar e das verbas que lhe estão destinadas para manutenção e apetrechamento; o PND, afeto à autarquia, não tem representação simbólica dessa dependência, para o que concorre a ausência de convívio profissional, quer com as lideranças quer com os recursos humanos do município, e a atribuição de funções ser levada a cabo pela própria organização escolar; a relação que se estabelece entre a escola e a autarquia, apesar de curial, nem sempre se revela articulada; as lideranças têm a perceção que a competência de gestão do PND deve ser atribuída à escola/agrupamento de escolas.
Currently we have been witnessing a gradual change of the educational policies paradigm in Portugal. Among such there are the increased autonomy of schools/schools grouping, that has opened or extended the levels and types of decision, and the reassignment of competences from central government to local governments (municipalities) and thus it has become evident the choice of decentralization that is focused on the latter and that is expressed in the Decree-Laws 7/2003, 144/2008 and 30/2015, which establish the system of competence reassignment upon the municipalities. In fact, local government has progressively acquired new skills in the area of education, particularly in the matter of non-teaching staff (NTS) management and it is in this framework that we have tried to find out how to articulate local authority and school as far NTS supervision is concerned. We have defined as specific aims to acknowledge the factors that set up the dynamics of power/decision; discuss local educational communities as a locus of tension/conflict or collaboration and analyze whether the closeness factor enhances a more efficient management of human resources, when compared to centrality. Our research consisted of a case study, essentially using document analysis and semi-structured interview as data gathering tools. In the study, one has been able to conclude that the competence of the NTS management is somewhat undervalued at the expense of others, namely the managing of school facilities and of the funds that are intended to their maintenance and supply; the NTS, which is held by the municipality, has no symbolic representation on this dependence; the absence of professional contact with either the leadership or with the human resources of the municipality, and the assignment of duties undertaken by the school organization contributes for that; the relationship established between the school and the local authority do not always prove to be consistent, though it is proper; leaderships are aware that NTS management skill should be attributed to the school/school grouping.
Description: Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação, Especialização em Administração Educacional
URI: http://hdl.handle.net/10348/7370
Document Type: Master Thesis
Appears in Collections:TD - Dissertações de Mestrado

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