O papel das entidades reguladoras: caso BES

Data
2017
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Resumo
O objetivo desta dissertação é analisar qual o papel das entidades reguladoras no caso BES, compreendendo assim o sistema bancário e financeiro no contexto português, sendo as entidades reguladoras consideradas pilares importantes na sustentabilidade do sistema e do bom desenvolvimento do sistema financeiro e da economia. Recorreu-se a utilização de uma metodologia de carater qualitativo para o estudo de caso, o caso do BES mais em concreto em que se analisa informação descritiva documental, informação secundária, baseada em relatórios de contas, informação jornalística entre outros dados ricos em fenómenos e descritivos relativamente a locais, conversas, documentos e informação secundária de complexo tratamento estatístico. Ao nível dos resultados verificam-se algumas situações gritantes em que se verifica esta inversão de poderes e desregulamentação, e a grande dependência por parte do governo no seu papel regulador relativamente ao poder dos banqueiros, que exercem sobre estes, ao contrario do desejável. A titulo conclusivo verifica-se que o papel da supervisão instituído às entidades no sistema financeiro deve ser regulamentado com regras claras e rígidas, sendo necessária uma análise periódica, que avalie o trabalho desenvolvido, evitando assim a fraca gestão bancária como podemos verificar no caso BES/GES, e o “não papel” das entidades reguladoras e supervisoras como verificamos neste processo.
The aim of this dissertation is to analyze the role of regulatory entities in the BES case, thus comprising the banking and financial system in the Portuguese context, being the regulatory entities considered important pillars in the sustainability of the system and good development of the financial system and the economy. The qualitative methodology was adopted in this particular case study, as in the BES case we had to analyze documents on descriptive information, secondary information, based on account reports, journalistic information among other phenomena data rich in descriptive information regarding places, conversations, documents and secondary information of complex statistical treatment. In terms of results, there are some glaring situations in which this inversion of powers and deregulation occurs, heavy reliance by the government on its regulatory role regarding the power of bankers that exert over them, contrary to what is desirable. A conclusive outcome would see the role of supervisory entities, in the financial system, be regulated with clear and rigid rules, being necessary a periodic analysis, that evaluates the work developed, thus avoiding poor banking management, as we can verify in the BES/GES case, and the "inactivity" of regulatory and supervisory entities as verified in this process.
Descrição
Dissertação de Mestrado em Gestão
Palavras-chave
Sistema financeiro , Portugal , Sistema bancário , Regulação , Mercado de capitais , Acordo de Basileia III
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