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Title: Beneficiários e técnicos do RSI num concelho de Vila Real: Balanço de uma década de trabalho numa equipa de acompanhamento (2007-2017)
Authors: Gonçalves, Rita Cardoso
Advisor: Sacramento, Octavio José Rio Do
Silva, Pedro Gabriel
Keywords: Rendimento Social de Inserção
Práticas de Intervenção Social
Medidas de Política Social
Beneficiários
Técnicos de Serviço Social
Issue Date: 27-Apr-2018
Abstract: Este trabalho aborda aquela que é considerada a mais emblemática medida de política social da atualidade em Portugal – o rendimento social de inserção (RSI) –, privilegiando uma análise das situações e práticas daqueles que estão mais diretamente envolvidos no seu processo de implementação: técnicos e beneficiários. É dada importância a uma análise mais fina das experiências individuais de cada um: a experiência profissional da autora do trabalho, enquanto técnica de acompanhamento de famílias beneficiárias desta medida; e a relação dos beneficiários com esta medida, tanto com a sua vertente pecuniária como com a sua vertente de inserção socioprofissional. Constitui-se, assim, como grande objetivo deste trabalho a compreensão da implementação desta medida num concelho do distrito de Vila Real em estudo, junto dos atores nela envolvidos (técnicos e beneficiários). A análise é guiada por duas questões que serviram de fio condutor ao trabalho: como é realizado o acompanhamento dos técnicos às famílias beneficiárias desta prestação? E como é que as famílias beneficiárias desta medida a experienciam e percecionam? Sendo uma investigação de teor qualitativo centrada numa unidade territorial concelhia, demonstra que os diferentes modos como o RSI é vivido necessitam de ser compreendidos à luz do contexto local e das especificidades dos seus beneficiários. É, assim, dada especial atenção neste trabalho às experiências individuais dos mesmos e à sua auscultação através da aplicação de entrevistas. São ainda identificados alguns problemas estruturais a nível local e trazidos à discussão na implementação do RSI, sendo visíveis os vários constrangimentos que os beneficiários enfrentam, os quais geram situações de vulnerabilidade, sobretudo em vivências que acumulam desvantagens, muitas vezes iniciadas na família de origem, continuadas na escola e reforçadas depois em trajetórias de empregos precários. O recurso às medidas ocupacionais é visto como “a luz ao fundo do túnel” num concelho onde escasseiam ofertas laborais, sendo que o trabalho informal e a agricultura de subsistência são visíveis para colmatar necessidades económicas que o RSI não satisfaz. Ressalta aqui a importância do papel dos técnicos, ao assumirem-se, não apenas como meros executores burocrático-administrativos, mas sim como alguém que “dá vida” à política e “voz” à população.
This study focuses the Social Insertion Income (RSI) program, considered the most emblematic social policy measure of the present time in Portugal. The analysis is framed around two key-actors of the RSI implementation process: the practitioners and the beneficiaries. It suggests the importance of a finer analysis of each one’s individual experiences: the author’s professional experience (as a social worker working with these beneficiaries) and how these social actors go through the process, considering the access to pecuniary subsidies and the dimension of social-labour insertion. The main objective of this study is the analysis of the RSI's implementation and the involvement of professionals and beneficiaries in a municipality in the Portuguese northern inland (part of the Vila Real district). In this analysis two issues were founded that served as guiding thread to the study: how practitioners intervene with the beneficiary families and the perceptions of beneficiary families concerning the RSI measure. As a qualitative research centered in this particular municipality, it seeks to recognize the fact that the beneficiary’s specificities must be seen and understood in the local context. In this study a special attention is given to their individual experiences and to their own opinions through a set of semi-structured interviews. Some of the multiplicity's structural problems are identified and brought to the discussion of the RSI implementation at the local level. It is also analyzed how such structural problems generate vulnerabilities that often aggravate the RSI beneficiaries and their families (low literacy levels, incomplete schooling, scarce labour opportunities, job precariousness, etc.). In a municipality struggling with few job offers, occupational measures are seen and used within the RSI program has the “only way out” to allow beneficiaries some financial improvement under the auspices of the RSI conditionality. Parallel to this, informal labor and subsistence agriculture are used by beneficiaries to complement their household economy. This study emphasizes the importance of practitioners' role not only as bureaucratic-administrative executors, but rather as professionals who "give life" to politics and "voice" to the population.
URI: http://hdl.handle.net/10348/8469
Document Type: Master Thesis
Appears in Collections:DESG - Dissertações de Mestrado
TD - Dissertações de Mestrado

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