Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10348/8479
Title: Relação entre receita e despesa públicas: estudo para o caso Português
Authors: Moreira, Bernardo António Ferreira
Advisor: Correia, Leonida Amaral Tomás
Martins, Patrícia Sofia Figueiredo
Keywords: Receita pública
Despesa pública
Política Orçamental
Portugal
Issue Date: 10-May-2018
Abstract: A ocorrência de défices orçamentais sistemáticos e de endividamento público excessivo em muitas economias europeias no passado recente resultou num interesse acrescido por uma problemática que há muito tempo tem suscitado polémica entre os economistas e policy makers: a natureza da relação entre a receita e a despesa públicas. Em concreto, tem-se debatido, para estes dois instrumentos da política orçamental, se é a receita que determina a despesa pública ou vice-versa, no que é designado por “debate de receita-despesa” (taxspend debate). No caso de Portugal é importante identificar o sentido de causalidade entre despesa e receita públicas, porque pode ajudar a tomar melhores decisões de política com vista à consolidação orçamental e à sustentabilidade das contas públicas. A abordagem metodológica passa pela revisão da literatura relacionada com o tema e pela análise quantitativa, envolvendo a recolha e tratamento de indicadores de finanças públicas e a aplicação de técnicas econométricas das séries temporais. Utilizam-se dados anuais para o período 1974-2015. Assim, para investigar aquela relação são utilizados os testes de raiz unitária de Dickey e Fuller (1979), Phillips e Perron (1988) e Kwiatkowski–Phillips–Schmidt– Shin (1992), o teste de cointegração de Johansen (1988) e os dois testes de causalidade no sentido de Granger (1969). Os resultados para o período 1974-2015 apontam para a existência de uma causalidade unidirecional positiva no sentido de Granger da receita para a despesa, o que sustenta a hipótese receita-despesa. Por conseguinte, a política mais eficaz para a redução dos défices orçamentais em Portugal deve passar pela diminuição dos impostos, uma vez que o seu aumento irá sempre traduzir-se num acréscimo das despesas públicas.
The occurrence of systematic budget deficits and excessive public debt in many Europeaneconomies has resulted in an increased interest in issues that have long attracted interest and controversy among economists and policy makers: the nature of the relationship between public revenue and expenditure. Particularly, it has been debated, for these two instruments of fiscal policy, whether it is the revenue that determines the public expenditure or vice versa, in what is called a "tax-spend debate". In the case of Portugal, it is important to identify the sense of causality between public expenditure and revenue because it can help to make better economic policy decisions for fiscal consolidation and sustainability of public accounts. The methodological approach involves reviewing the literature related to the topic and quantitative analysis, involving the collection and treatment of public finance indicators and the application of time-series econometric techniques. The annual data for the period 1974-2015 were used. To investigate this relationship, the unit root tests of Dickey and Fuller (1979), Phillips and Perron (1988) and Kwiatkowski-Phillips-Schmidt-Shin (1992), the Johansen cointegration test (1988) and the two tests of Granger causality (1969).The results for the period 1974-2015 point to the existence of a positive unidirectional causality in Granger's sense of revenue to expenditure, which supports the revenue-expenditure hypothesis. Therefore, the most effective policy to reduce budget deficits in Portugal should be to reduce taxes, since their increase will always lead to an increase in public spending.
URI: http://hdl.handle.net/10348/8479
Document Type: Master Thesis
Appears in Collections:DESG - Dissertações de Mestrado
TD - Dissertações de Mestrado

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