Modelo de gestão de RCD´s em territórios de baixa densidade populacional

Data
2014-06-09
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Resumo
No âmbito da gestão dos resíduos, em geral, urge a problemática dos RCD, cada vez mais actual e de grande importância, sendo o problema ainda mais marcante em zonas de baixa densidade populacional. Os RCD apresentam uma composição muito heterogénea, motivo pelos quais as suas fileiras devem ser separadas em obra e posteriormente encaminhadas para a indústria recicladora. O planeamento e os meios postos à disposição para a separação dos rcd’s, devem ter em atenção o tipo de obra a que se referem, e a legislação a que está sujeita essa obra, visto que, actualmente, as obras particulares não necessitam de ter um Plano de Gestão de Resíduos. Para o caso de obras particulares, a legislação prevê o encaminhamento controlado desses resíduos, através dos Serviços Municipais ou de um operador autorizado. Embora a legislação sobre a gestão de rcd’s tenha aligeirado de modo pragmático os deveres dos produtores de rcd’s de obras particulares, cabe às autoridades municipais zelar para que este fluxo (que é pequeno em termos de produção individualizada, mas não o é em termos de conjunto), seja devidamente encaminhado. Numa análise global complementada pela pesquisa de dados estatísticos e recolhidos junto do município de Chaves, denota-se uma lacuna muito grande no devido encaminhamento desta tipologia de resíduos, uma vez que no Município não existe nenhuma solução para os rcd’s dada pela entidade responsável pela gestão dos resíduos do município, a empresa rede ambiente. Regista-se falta da aplicação da legislação em vigor. Contudo, com a aplicação do modelo de gestão de rcd’s proposto nesta dissertação será possível a realização de uma gestão adequada destes resíduos no município de Chaves, visto existirem localmente algumas empresas com licença de gestão de algumas tipologias de rcd’s. Para isso acontecer apenas têm que ser criadas sinergias entre as entidades públicas (Câmara Municipal de Chaves e Juntas de Freguesia) e as entidades privadas (Rede Ambiente e empresas com licença de gestão de rcd’s).
In the context of waste management, in general, there is an urgent problem of RCD, increasingly topical and of great importance, being even more striking problem in areas of low population density. The RCD present a very heterogeneous composition, for which reason their ranks should be separated into work and then carried to the recycling industry. The planning and the resources made available for the separation of rcd's, should note the type of work to which they refer, and laws which govern this work because, currently, the particular works do not need to have a Plan Waste Management. For the case of private works, the law provides for controlled routing such wastes through the Municipal Services or an authorized operator. Although the legislation on the management of rcd's has lightened pragmatically duties of producers rcd's private works, it is the municipal authorities ensure that this flow (which is small in terms of individual production, but it is not in terms of set), is properly routed. A comprehensive analysis complemented by research and statistical data collected from the municipality of Chaves, we denote a very large gap in proper routing of this type of waste, since the city there is no solution to rcd's given by the responsible entity waste management in the municipality, the company network environment. Record the lack of enforcement of existing legislation. However, with the application of management's rcd model proposed in this dissertation will be possible to perform an appropriate management of this waste in the city of Chaves, since locally there are some companies with license management of some types of rcd's. For this to happen just have to be synergies between public authorities (Municipality of Chaves and Parish Councils) and private entities (Network Environment and businesses with management license rcd's) created.
Descrição
Dissertação de Mestrado em Engenharia do Ambiente
Palavras-chave
Gestão de resíduos , Reciclagem , RCD's , Reutilização
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