O sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em Portugal: Presença ou ‘ausência’ de assistentes sociais nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em risco
Data
2019-03-19
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Resumo
O título desta dissertação, ou seja, “O sistema de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens em risco: Presença ou ‘ausência’ de assistentes sociais na CPCJ” exterioriza o esforço de retratar a posição e estratégias de atuação profissional dos assistentes sociais que trabalham nas CPCJ. Desta forma, a investigação tem como principais objetivos os seguintes (I) Quantificar o número total de assistentes sociais que há em cada CPCJ; (II) Contabilizar o número total de PPP por representante, em particular do assistente social nas CPCJ; (III) Compreender como é que o assistente social sendo, regra geral, um elemento cooptado intervém e gere os PPP em função do horário disponível; e, (IV) Estudar e apreender o papel do assistente social na CPCJ. Tendo estes objetivos de estudo como bússola, a investigação está assente em métodos mistos, com a utilização de técnicas de investigação como o inquérito por questionário (à CPCJ) e a entrevista semiestruturada (a assistentes sociais) nos distritos de Vila Real e de Bragança. A relação do serviço social, com a luta do bem-estar e/ou a defesa dos direitos das crianças e/ou jovens vem desde os primórdios desta ciência enquanto profissão. A sua presença é deveras notória, sendo considerado por muitos como uma das profissões com maior peso e relevância no trabalho realizado com as crianças e/ou jovens e as suas famílias. No entanto, em certas realidades estes não estão presentes nas CPCJ trabalham a tempo parcial, ou são apresentados como culpados para os fracassos do sistema. Do campo empírico existem situações em que há ausência de assistentes sociais, e os que o têm vêm o seu tempo reduzido por serem elementos cooptados. Por esse motivo, existem estratégias de trabalho que podem facilitar a intervenção, como o caso da cogestão processual. Por outro lado, a questão da ausência de recursos humanos, a influência que pode existir na contratação, seleção e cooptação é uma das preocupações destacadas ao longo da recolha dos dados. Também o trabalho desenvolvido pela EPL no ramo da proteção do risco poder ser debatido, na medida em que, acredita-se que possa existir uma inversão na pirâmide de subsidiariedade
The title of this dissertation, "The system to promote the rights and protection of children and young people at risk: Presence or 'absence' of social workers in the CPCJ" externalizes the effort to portray the position and strategies of professional action of social workers who work in the CPCJ. The main objectives of the research are: (I) To quantify the total number of social workers in each CPCJ; (II) To count the total number of PPPs per representative, in particular the social worker in the CPCJs; (III) To understand how the social worker is, as a rule, a co-opted element, intervenes and manages the PPPs according to the available time; and, (IV) To study and apprehend the role of the social worker in CPCJ. Taking these objectives as a compass, the research is based on a mixed approach, using research techniques such as the questionnaire survey (CPCJ) and semi-structured interview (social workers) in the districts of Vila Real and Bragança. The relationship between social service, the struggle for well-being and the defense of the rights of children and young people have come from the beginnings of this science as a profession. Their presence is very well-known, being considered by many as one of the professions with greater weight and relevance in the work done with children and young people and their families. However, in certain realities these are not present in the CPCJ work part-time or are presented as guilty for system failures. From the empirical field there are situations in which there are no social workers, and those who have them have their time reduced because they are co-opted elements. For this reason, there are work strategies that can facilitate intervention, as in the case of procedural comanagement. On the other hand, the question of the absence of human resources, the influence that can exist in contracting, selection and co-opting is one of the outstanding concerns during data collection. Also, the work developed by the EPL in the field of risk protection can be debated, as it is believed that there may be a reversal in the subsidiarity pyramid.
The title of this dissertation, "The system to promote the rights and protection of children and young people at risk: Presence or 'absence' of social workers in the CPCJ" externalizes the effort to portray the position and strategies of professional action of social workers who work in the CPCJ. The main objectives of the research are: (I) To quantify the total number of social workers in each CPCJ; (II) To count the total number of PPPs per representative, in particular the social worker in the CPCJs; (III) To understand how the social worker is, as a rule, a co-opted element, intervenes and manages the PPPs according to the available time; and, (IV) To study and apprehend the role of the social worker in CPCJ. Taking these objectives as a compass, the research is based on a mixed approach, using research techniques such as the questionnaire survey (CPCJ) and semi-structured interview (social workers) in the districts of Vila Real and Bragança. The relationship between social service, the struggle for well-being and the defense of the rights of children and young people have come from the beginnings of this science as a profession. Their presence is very well-known, being considered by many as one of the professions with greater weight and relevance in the work done with children and young people and their families. However, in certain realities these are not present in the CPCJ work part-time or are presented as guilty for system failures. From the empirical field there are situations in which there are no social workers, and those who have them have their time reduced because they are co-opted elements. For this reason, there are work strategies that can facilitate intervention, as in the case of procedural comanagement. On the other hand, the question of the absence of human resources, the influence that can exist in contracting, selection and co-opting is one of the outstanding concerns during data collection. Also, the work developed by the EPL in the field of risk protection can be debated, as it is believed that there may be a reversal in the subsidiarity pyramid.
Descrição
Dissertação de Mestrado em Serviço Social
Palavras-chave
Portugal , Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em risco , Elementos cooptados , Assistente Social , Profissionalização , Autonomia